Utilizador

Termos e Condições - Utilizador

Conta de Utilizador

  1. Qualquer pessoa tem o direito de criar uma conta na Teknalize, desde que:
    1. Não seja um utilizador já registado;
    2. Não tenha conta bloqueada ou banida;
    3. Cumpra todas as regras nos termos e condições gerais (inclusive as constantes neste documento);
    4. Não se registe com informação inválida, falsa ou alheia [1];
    5. Não tenha uma idade inferior ou igual a 16 (dezasseis) anos [2].
  2. O utilizador tem o dever de tratar correctamente os funcionários, os outros clientes, o nosso material, o espaço e todos os meios sociais implementados pela Teknalize, tal como descrito nos restantes termos e condições da empresa.
  3. A conta de utilizador não tem custos. Contudo, será necessário (no momento de abertura) efectuar um carregamento de um mínimo de 5 € (cinco euros) em cartão Teknalize, sendo este valor depositado na conta do utilizador para o seu uso regular [3];
  4. O utilizador não poderá:
    1. Colocar imagens ofensivas no seu perfil ou noutra situação aplicável;
    2. Colocar comentários (ou publicações) com a indicação de ofensa e/ou insultos;
    3. Publicar informação inválida ou ofensiva, em qualquer serviço da nossa empresa.
  5. Em qualquer situação, toda a informação colocada pelo utilizador, será da sua inteira responsabilidade. Sendo que, caso a Teknalize venha a ser culpabilizada por tais conteúdos, a responsabilidade será imputada ao utilizador.

Tutor

  1. A cada conta de utilizador poderá ser atribuído um tutor (uma pessoa responsável pela conta, pagamentos e restrições) nos seguintes casos:
    1. O utilizador é menor de idade e a conta, assim como as suas limitações, fica à responsabilidade do tutor (pais ou responsáveis legais);
    2. O utilizador, quando maior de idade, autoriza e nomeia um tutor;
    3. O utilizador, podendo ser apenas convidado, nomeia um tutor como responsável.
  2. As responsabilidades do tutor são:
    1. Ter conta própria;
    2. Criar a conta do utilizador sob sua responsabilidade;
    3. Permitir ou limitar os serviços da conta do utilizador;
    4. Permitir ou limitar o crédito da conta do utilizador;
    5. Efectuar todos os carregamentos na conta do utilizador.
  3. O tutor pode, ainda, assumir mais do que um utilizador sob sua responsabilidade;
  4. O acordo entre o utilizador tutor e o utilizador sob sua responsabilidade é feito exclusivamente no balcão da nossa empresa, sendo necessária a presença dos dois utilizadores.

Cancelamento

  1. O utilizador responsável pelos carregamentos da conta tem o direito a cancelar a sua conta (ou uma conta sob sua tutela), sendo o crédito disponível devolvido via transferência.
  2. A devolução do crédito disponível está sujeito a uma taxa administrativa.
  3. O cancelamento da conta implica o retorno do cartão Teknalize à própria.
  4. Em casos em que o utilizador é menor de idade e esteja sob a responsabilidade de um tutor, cabe ao tutor o cancelamento da conta.
  5. Após o cancelamento da conta, caso esta não tenha sido banida permanentemente, o utilizador pode:
    1. Reabrir a conta com recuperação de todas as suas definições (crédito prévio não incluído) com um custo de 25 € (vinte e cinco euros);
    2. Abrir nova conta de acordo com as condições gerais deste documento;

Penalizações

  1. O utilizador pode ser banido em qualquer altura. Neste caso os fundos em crédito não serão devolvidos, se se verificarem as seguintes situações:
    1. Incumprimento dos termos e condições da empresa;
    2. Perturbação em formação;
    3. Perturbação no estabelecimento em geral;
    4. Ataque contra os serviços de empresa (incluindo, mas não limitado, a fraude, destruição de serviço, alteração de informação não autorizada e ataques contra a rede interna).
  2. Existem algumas punições/castigos a serem aplicadas com o objectivo de evitar o cancelamento permanente de conta:
    1. O utilizador ficará incapacitado de utilizar o serviço, no qual não foi cumpridor das regras, temporariamente ou permanentemente;
    2. O utilizador é banido temporariamente, sendo os créditos mantidos, assim como toda a sua informação.
    3. Quando um utilizador danifica ou prejudica o bom funcionamento de algum equipamento ou serviço, não só fica devedor do valor comercial do equipamento em causa, como do valor potencial que geraria durante o tempo decorrido entre o acto danoso e a reposição do seu bom funcionamento.

Pagamentos e Créditos

  1. Todos os utilizadores têm o direito de utilizar os créditos disponíveis na Teknalize em serviços e equipamentos fornecidos pela Teknalize, seja no próprio estabelecimento ou on-line, através do nosso website.
  2. Os créditos poderão ser obtidos das seguintes formas:
    1. O utilizador carrega o seu cartão Teknalize, através do nosso balcão ou no nosso website;
    2. O tutor, com um ou mais utilizadores sob sua responsabilidade, efectua o pagamento da mesma forma mencionada na alínea anterior (2.a);
    3. O utilizador é premiado nas seguintes circunstâncias:
      1. O utilizador referenciou 5 (cinco) amigos a abrir conta como utilizadores;
      2. O utilizador foi premiado numa competição de jogos ou provas;
      3. O utilizador efectuou uma despesa total num determinado montante (por especificar);
      4. Outras formas dependentes da situação ou evento.
    4. Vales autorizados pela Teknalize.
  3. O utilizador poderá, em qualquer altura e caso não tenha essa restrição definida, efectuar uma transferência de créditos disponíveis para outra conta de utilizador.

Cartão de Utilizador

  1. O utilizador tem o dever de se fazer acompanhar pelo cartão de utilizador sempre que visitar o nosso espaço interno.
  2. A Teknalize tem o direito de negar o acesso ao espaço interno, caso o utilizador não apresente o cartão.
  3. No caso de esquecimento, a Teknalize poderá, excepcionalmente, disponibilizar um cartão temporário, desde que:
    1. O utilizador apresente um documento que comprove a sua identidade;
    2. O utilizador se comprometa a entregar o cartão temporário ao abandonar o espaço;
    3. O utilizador se comprometa a que não seja repetida a situação.
    4. Nos casos de perda ou destruição do cartão de utilizador implica um custo de 10 € (dez euros) pela sua renovação.
    5. O utilizador tem o dever de comunicar a perda do cartão, ainda que não tencione proceder à sua renovação.
  4. São conhecidas como perda ou destruição do cartão as seguintes situações:
    1. O cartão deixou de funcionar;
    2. O cartão está em estado ilegível/danificado;
    3. O utilizador perdeu o cartão;
    4. O cartão foi furtado, perdido ou danificado por terceiros.

Perfil

  1. A foto de perfil do utilizador, não pode ser:
    1. Uma fotografia/imagem com direitos editoriais;
    2. Uma fotografia/imagem ofensiva;
    3. Uma fotografia de outra pessoa e/ou utilizador;
    4. Uma fotografia com mais do que uma pessoa.

Notas

[1]
A utilização de informação inválida, falsa ou alheia (que não seja do proprietário) poderá ser punida de acordo com a lei n.º 12/91 de 21 de Maio.
[2]
Em casos em que o utilizador é de idade menor ou de igual a 16 (dezasseis) anos, o utilizador terá de ser registado por um utilizador tutor (veja “Tutor” neste documento).
[3]
Nos casos em que o utilizador cria a sua conta on-line, o carregamento será efectuado aquando do levantamento do cartão.